A Agência Nacional de Saúde divulgou nesta terça-feira (4) que os planos de saúde individuais e familiares terão um reajuste anual máximo de 6,91%, válido para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Atualmente, o Brasil conta com quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de planos.
O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, quando o plano foi contratado. Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no mais tardar, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Segundo a Agência, o reajuste de 6,91% é um teto, o que significa que as operadoras podem aplicar valores menores, mas não podem exceder esse percentual.
Os planos individuais são contratados diretamente com as operadoras pela pessoa física. Os demais, que representam mais de 80%, são os chamados planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, cujos reajustes não são regulados pela ANS.
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) reiterou a necessidade de discutir a regulação desses planos coletivos. De acordo com o instituto, os beneficiários ficam desprotegidos e acabam sendo submetidos a reajustes abusivos, que podem chegar a 20% ou mais.