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Marcelo Borsari
Advogado especialista em Direito à Saúde e Planos de Saúde

Conheça como trabalho

Por que eu advogo no Direito a Saúde.

Eu não escolhi o Direito da Saúde por afinidade acadêmica. Escolhi porque precisei dele.

Recebi uma negativa do meu próprio plano de saúde e passei pelo que meus clientes passam hoje: a carta ou e-mail em linguagem técnica, o telefone que não resolve, a ouvidoria que não te escuta, a sensação de que existe um muro entre você e o tratamento que o seu médico indicou.

Logo depois, tive que reverter um cancelamento de contrato da minha mãe, na época com 77 anos (Depois de 40 anos de contribuições) e um aumento de 89% no plano de saúde INDIVIDUAL da minha tia de 72 anos. Tudo isso em um espaço de 30 dias. 

Foi ali que descobri uma coisa que a maioria dos usuários de planos de saúde não sabe — nem mesmo os advogados de outras áreas  – boa parte dessas negativas ou abusos,  não se sustenta juridicamente.

Foi nessa época que me especializei, razões pelas quais fundei o escritório e passei a atuar exclusivamente na área do Direito Médico e da Saúde. Desde 2022, faço parte da Comissão estadual de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.

Diferente de grandes bancas onde seu caso vira apenas um número, você fala comigo. Não há triagem impessoal, repasse para estagiários ou a resposta genérica de que “o doutor está em audiência”.

Cada atendimento começa pela escuta ativa da sua demanda. Se eu identificar uma possibilidade real e viável de buscar o seu direito na Justiça, orientarei você a realizar uma consulta jurídica comigo. E se eu entender que não há fundamento para a ação, serei absolutamente transparente e te direi a verdade.

Compreendo a urgência que um tratamento exige e o desespero de um reajuste abusivo. Por isso, minha atuação é focada em obter uma medida liminar o mais rápido possível, garantindo que o seu tratamento não seja interrompido e o seu plano não seja cancelado enquanto o processo tramita.

 

Como eu trabalho

1. A consulta

É aqui que o meu trabalho começa. Analiso a fundo a sua situação — a negativa, os reajustes abusivos, o contrato e o relatório do seu médico. Se faltar algum documento, oriento você sobre como obtê-lo.

2. Eu estudo o seu caso

Feito o diagnóstico, comparo a sua situação com as regras da ANS, com o que a lei dos planos de saúde garante e com o que os tribunais — do TJSP ao STJ e STF — vêm efetivamente decidindo em casos como o seu. É esse cruzamento que separa um argumento que se sustenta na Justiça de uma boa intenção.

3. Conversamos com franqueza

Explico com clareza quais são os caminhos possíveis, as reais chances e os riscos de cada decisão — em português simples e sem rodeios. Você toma a decisão sabendo exatamente o que está em jogo, sem falsas promessas e com total clareza sobre as regras do jogo.

4. Havendo acordo, eu conduzo

Definida a estratégia, formalizamos o contrato antes de qualquer providência. O valor investido na consulta é abatido dos honorários contratuais do processo.

 

5. Atenção especial às urgências

 

Em situações de urgência ou emergência médica, a prioridade é absoluta. O pedido de liminar (tutela de urgência) é elaborado e protocolado com a máxima agilidade — se possível, no mesmo dia —, garantindo que você ou sua família obtenham a decisão judicial em tempo hábil

O que envolve uma consulta jurídica ?

A consulta é onde o meu trabalho começa ativamente.

 

A cobrança da consulta não é apenas remunerar o tempo em que estamos reunidos. Envolve:

 

  1. Dedicação exclusiva e estudo técnico: Para analisar o seu caso com a responsabilidade que ele exige, eu dedico tempo de estudo individualizado, examinando leis, teses, jurisprudências e documentos antes e depois do nosso encontro.
     

  2.  Análise de contrato e documentação: 
     
    O exame do contrato é apenas o ponto de partida. Para estruturar uma tese forte, atuo em várias frentes:
     

    • Análise contratual: Verifico a validade de aditivos, adequação à lei e a extensão real das coberturas (ambulatorial, hospitalar ou obstétrica).

    • Suporte ao laudo médico: Oriento o seu médico sobre os requisitos técnicos que o juiz exige no relatório (se necessário, converso diretamente com ele).

    • Investigação de abusividades: Analiso histórico de reajustes, negativas de cobertura e comprovantes de pagamento para identificar ilegalidades.

    • Orientação documental: Guio você passo a passo sobre como obter qualquer documento que esteja faltando junto ao plano ou hospital.

  3. Diagnóstico seguro e prevenção de riscos: A consulta jurídica não é uma simples conversa; é uma análise técnica orientada a encontrar caminhos estratégicos para proteger o seu patrimônio e seus direitos.
     

  4. Valorização do conhecimento contínuo: Anos de formação, atualização constante e prática profissional são aplicados diariamente para entregar a você uma solução jurídica precisa e eficaz
     

O valor cobrado na consulta é mínimo diante do impacto que uma orientação correta traz para a sua vida — seja reavendo valores pagos a mais, evitando prejuízos maiores ou garantindo a efetivação de um direito decisivo que pode salvar uma vida.

 

Para o ano de 2026, o escritório pratica o valor mínimo recomendado pela OAB/SP: R$ 539,25.

 

A consulta técnica é o investimento inicial que traz clareza e segurança jurídica para que você tome a decisão certa — antes que seja tarde.

O que muda quando o advogado é especialista em Direito à Saúde

Direito da Saúde não é uma subespecialidade do Direito Civil. É uma área com norma própria — resoluções da ANS que mudam várias vezes por ano, temas repetitivos do STJ, entendimentos consolidados do TJSP e de outros tribunais locais — e o desfecho de um caso costuma depender de detalhes que só aparecem para quem acompanha isso todo dia.

 

Um exemplo: um contrato formalmente coletivo que na prática funciona como individual muda por completo o índice de reajuste que pode ser aplicado. Quem não trabalha só com isso passa batido. 

Fundamentação em precedentes

As teses são construídas sobre o que o STF, STJ e os tribunais locais efetivamente têm decidido — não sobre o que seria desejável que decidissem. Cada caso é medido contra os temas repetitivos e os entendimentos que regem a matéria.

Sigilo profissional

Tudo o que você me contar — na primeira conversa ou no meio do processo — está protegido pelo sigilo profissional do advogado. Sem exceção e sem prazo de validade.

Atendimento pessoal

Seu caso é conduzido pelo advogado que você contratou, do primeiro contato à sentença. Você não é repassado para um departamento e não precisa reexplicar sua história a cada telefonema.

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