Eu não escolhi o Direito da Saúde por afinidade acadêmica. Escolhi porque precisei dele.
Recebi uma negativa do meu próprio plano de saúde e passei pelo que meus clientes passam hoje: a carta ou e-mail em linguagem técnica, o telefone que não resolve, a ouvidoria que não te escuta, a sensação de que existe um muro entre você e o tratamento que o seu médico indicou.
Logo depois, tive que reverter um cancelamento de contrato da minha mãe, na época com 77 anos (Depois de 40 anos de contribuições) e um aumento de 89% no plano de saúde INDIVIDUAL da minha tia de 72 anos. Tudo isso em um espaço de 30 dias.
Foi ali que descobri uma coisa que a maioria dos usuários de planos de saúde não sabe — nem mesmo os advogados de outras áreas – boa parte dessas negativas ou abusos, não se sustenta juridicamente.
Foi nessa época que me especializei, razões pelas quais fundei o escritório e passei a atuar exclusivamente na área do Direito Médico e da Saúde. Desde 2022, faço parte da Comissão estadual de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.
Diferente de grandes bancas onde seu caso vira apenas um número, você fala comigo. Não há triagem impessoal, repasse para estagiários ou a resposta genérica de que “o doutor está em audiência”.
Cada atendimento começa pela escuta ativa da sua demanda. Se eu identificar uma possibilidade real e viável de buscar o seu direito na Justiça, orientarei você a realizar uma consulta jurídica comigo. E se eu entender que não há fundamento para a ação, serei absolutamente transparente e te direi a verdade.
Compreendo a urgência que um tratamento exige e o desespero de um reajuste abusivo. Por isso, minha atuação é focada em obter uma medida liminar o mais rápido possível, garantindo que o seu tratamento não seja interrompido e o seu plano não seja cancelado enquanto o processo tramita.
É aqui que o meu trabalho começa. Analiso a fundo a sua situação — a negativa, os reajustes abusivos, o contrato e o relatório do seu médico. Se faltar algum documento, oriento você sobre como obtê-lo.
Feito o diagnóstico, comparo a sua situação com as regras da ANS, com o que a lei dos planos de saúde garante e com o que os tribunais — do TJSP ao STJ e STF — vêm efetivamente decidindo em casos como o seu. É esse cruzamento que separa um argumento que se sustenta na Justiça de uma boa intenção.
Explico com clareza quais são os caminhos possíveis, as reais chances e os riscos de cada decisão — em português simples e sem rodeios. Você toma a decisão sabendo exatamente o que está em jogo, sem falsas promessas e com total clareza sobre as regras do jogo.
Definida a estratégia, formalizamos o contrato antes de qualquer providência. O valor investido na consulta é abatido dos honorários contratuais do processo.
5. Atenção especial às urgências
Em situações de urgência ou emergência médica, a prioridade é absoluta. O pedido de liminar (tutela de urgência) é elaborado e protocolado com a máxima agilidade — se possível, no mesmo dia —, garantindo que você ou sua família obtenham a decisão judicial em tempo hábil
A consulta é onde o meu trabalho começa ativamente.
A cobrança da consulta não é apenas remunerar o tempo em que estamos reunidos. Envolve:
Dedicação exclusiva e estudo técnico: Para analisar o seu caso com a responsabilidade que ele exige, eu dedico tempo de estudo individualizado, examinando leis, teses, jurisprudências e documentos antes e depois do nosso encontro.
Análise de contrato e documentação:
O exame do contrato é apenas o ponto de partida. Para estruturar uma tese forte, atuo em várias frentes:
Análise contratual: Verifico a validade de aditivos, adequação à lei e a extensão real das coberturas (ambulatorial, hospitalar ou obstétrica).
Suporte ao laudo médico: Oriento o seu médico sobre os requisitos técnicos que o juiz exige no relatório (se necessário, converso diretamente com ele).
Investigação de abusividades: Analiso histórico de reajustes, negativas de cobertura e comprovantes de pagamento para identificar ilegalidades.
Orientação documental: Guio você passo a passo sobre como obter qualquer documento que esteja faltando junto ao plano ou hospital.
Diagnóstico seguro e prevenção de riscos: A consulta jurídica não é uma simples conversa; é uma análise técnica orientada a encontrar caminhos estratégicos para proteger o seu patrimônio e seus direitos.
Valorização do conhecimento contínuo: Anos de formação, atualização constante e prática profissional são aplicados diariamente para entregar a você uma solução jurídica precisa e eficaz.
O valor cobrado na consulta é mínimo diante do impacto que uma orientação correta traz para a sua vida — seja reavendo valores pagos a mais, evitando prejuízos maiores ou garantindo a efetivação de um direito decisivo que pode salvar uma vida.
Para o ano de 2026, o escritório pratica o valor mínimo recomendado pela OAB/SP: R$ 539,25.
A consulta técnica é o investimento inicial que traz clareza e segurança jurídica para que você tome a decisão certa — antes que seja tarde.
Direito da Saúde não é uma subespecialidade do Direito Civil. É uma área com norma própria — resoluções da ANS que mudam várias vezes por ano, temas repetitivos do STJ, entendimentos consolidados do TJSP e de outros tribunais locais — e o desfecho de um caso costuma depender de detalhes que só aparecem para quem acompanha isso todo dia.
Um exemplo: um contrato formalmente coletivo que na prática funciona como individual muda por completo o índice de reajuste que pode ser aplicado. Quem não trabalha só com isso passa batido.
Problemas são inevitáveis. Estou aqui para ajudar.
marcelo@borsari.adv.br 09:00-18:00
